TERMOS DE USO
Última atualização: setembro de 2026
Bem vindo à Raríssimo Shop.
Estes Termos de Uso estabelecem as regras aplicáveis ao acesso e utilização do site da Raríssimo Shop, incluindo navegação, cadastro, realização de compras, pagamentos, atendimento e demais serviços disponibilizados pela loja.
Ao acessar o site ou realizar uma compra, o usuário declara estar ciente destes Termos de Uso e concorda em respeitar as condições aqui estabelecidas.
1. IDENTIFICAÇÃO DA LOJA
A loja virtual Raríssimo Shop é operada por:
Razão social: [RAZÃO SOCIAL]
Nome fantasia: Raríssimo Shop
CNPJ: [CNPJ]
Site: [ENDEREÇO DO SITE]
E mail: [E MAIL DE ATENDIMENTO]
WhatsApp: [WHATSAPP]
2. OBJETO
A Raríssimo Shop disponibiliza uma plataforma de comércio eletrônico destinada à apresentação e comercialização de produtos aos consumidores.
Por meio do site, o cliente poderá consultar produtos, preços, condições comerciais, disponibilidade, formas de pagamento, prazos estimados de entrega e demais informações relacionadas às compras.
3. ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SITE
O usuário compromete se a utilizar o site de maneira lícita e de acordo com estes Termos de Uso.
Não é permitido utilizar o site para atividades fraudulentas, ilegais ou que possam prejudicar a Raríssimo Shop, outros usuários, parceiros ou terceiros.
A Raríssimo Shop poderá realizar atualizações, correções, melhorias ou alterações no site sempre que necessário.
Algumas funcionalidades poderão ficar temporariamente indisponíveis em razão de manutenção, falhas técnicas, atualizações ou situações externas à operação da loja.
4. CADASTRO DO CLIENTE
Determinadas funcionalidades poderão exigir o preenchimento de informações pessoais.
O cliente é responsável por fornecer informações verdadeiras, corretas e atualizadas.
Quando houver criação de conta, o usuário será responsável por manter a confidencialidade de suas informações de acesso.
A Raríssimo Shop poderá solicitar confirmação de determinados dados quando necessário para garantir a segurança da compra ou prevenir fraudes.
5. PRODUTOS
A Raríssimo Shop procura apresentar seus produtos com informações, imagens, características e especificações da forma mais clara possível.
As imagens utilizadas possuem caráter ilustrativo e podem apresentar pequenas diferenças de cor, tonalidade ou aparência em razão da iluminação das fotografias, tela utilizada pelo cliente ou características naturais do próprio produto.
As dimensões, materiais, quantidades e demais características relevantes serão informadas na página de cada produto sempre que aplicável.
Antes de concluir uma compra, recomendamos que o cliente consulte atentamente a descrição e as especificações do produto.
6. DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS
A disponibilidade apresentada no site poderá sofrer alterações.
A inclusão de um produto no carrinho de compras não representa reserva automática do estoque.
A compra será considerada concluída após a confirmação do pedido e do pagamento, observadas as regras do meio de pagamento utilizado.
Em situações excepcionais de divergência de estoque após a compra, a Raríssimo Shop entrará em contato com o cliente para oferecer as soluções aplicáveis, incluindo restituição integral do valor pago quando necessário.
7. PREÇOS
Os preços apresentados no site são informados em reais.
Os valores poderão ser alterados a qualquer momento para compras futuras.
Uma alteração posterior de preço não afetará pedidos que já tenham sido corretamente concluídos e aprovados.
Promoções, descontos e cupons poderão possuir regras próprias, incluindo prazo de validade, quantidade disponível, produtos participantes ou condições específicas.
8. ERROS DE PREÇO OU INFORMAÇÃO
A Raríssimo Shop adota medidas para manter as informações do site corretas e atualizadas.
Caso seja identificado erro evidente de preço, descrição, desconto, estoque ou condição comercial decorrente de falha técnica ou operacional, a situação poderá ser analisada individualmente de acordo com a legislação aplicável.
O cliente será informado sempre que uma correção afetar diretamente um pedido realizado.
9. PEDIDOS
Após a conclusão da compra, o cliente poderá receber uma confirmação contendo informações relacionadas ao pedido.
A confirmação inicial do pedido não significa necessariamente confirmação definitiva do pagamento.
O processamento da compra poderá depender da aprovação do meio de pagamento e de verificações de segurança.
A Raríssimo Shop poderá entrar em contato com o cliente caso sejam necessárias informações adicionais para confirmar o pedido.
10. FORMAS DE PAGAMENTO
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o processo de compra.
Poderão ser oferecidas opções como Pix, cartão de crédito, boleto bancário ou outros meios disponibilizados pela loja e seus parceiros.
A aprovação do pagamento poderá depender das regras da instituição financeira, operadora de cartão, banco ou intermediador responsável pela transação.
A Raríssimo Shop não garante a aprovação de pagamentos recusados por essas instituições.
11. SEGURANÇA E PREVENÇÃO A FRAUDES
Para proteger clientes e a própria loja, determinadas compras poderão ser submetidas a procedimentos de segurança e análise antifraude.
Poderão ser solicitadas informações adicionais para validar a identidade do comprador ou confirmar a legitimidade da transação.
Pedidos identificados como potencialmente fraudulentos poderão ser cancelados conforme permitido pela legislação.
12. ENTREGA
Os métodos, valores e prazos estimados de entrega serão apresentados ao cliente antes da conclusão da compra, conforme disponibilidade para o endereço informado.
O prazo de entrega normalmente passa a ser considerado após a confirmação do pagamento e processamento do pedido.
O cliente é responsável por informar corretamente o endereço de entrega.
Informações incorretas ou incompletas poderão causar atrasos ou impedir a entrega.
13. PRAZOS DE ENTREGA
Os prazos informados são estimativas baseadas nas informações fornecidas pelos operadores logísticos responsáveis.
Situações excepcionais poderão afetar o prazo de entrega, incluindo condições climáticas, paralisações, restrições de transporte, ausência do destinatário, áreas com restrição de entrega ou outros acontecimentos fora do controle razoável da Raríssimo Shop.
Caso ocorra problema com a entrega, o cliente deverá entrar em contato com nosso atendimento para que a situação seja analisada.
14. RECEBIMENTO DO PEDIDO
No momento do recebimento, recomendamos que o cliente verifique as condições da embalagem e do produto.
Caso sejam identificados sinais evidentes de violação, dano ou divergência no pedido, o cliente deverá entrar em contato com a Raríssimo Shop assim que possível.
Sempre que necessário, poderão ser solicitadas fotos da embalagem, etiqueta de transporte e produto recebido para auxiliar na análise da ocorrência.
15. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento nos casos e prazos previstos pela legislação brasileira.
O prazo legal é de até 7 dias contados a partir do recebimento do produto, conforme aplicável.
Para solicitar o cancelamento dentro desse período, o cliente deverá entrar em contato pelos canais oficiais da Raríssimo Shop.
A devolução deverá seguir as orientações fornecidas pela loja.
Após o recebimento e processamento da devolução, os valores serão restituídos de acordo com o meio de pagamento utilizado e os prazos dos respectivos intermediadores financeiros.
16. TROCAS E DEVOLUÇÕES
Pedidos de troca ou devolução serão analisados de acordo com a legislação aplicável e com a Política de Trocas e Devoluções da Raríssimo Shop.
O cliente deverá preservar o produto e seus acessórios enquanto a solicitação estiver sendo analisada.
Quando aplicável, a Raríssimo Shop fornecerá as orientações necessárias para postagem ou coleta do produto.
17. PRODUTOS COM DEFEITO
Caso o cliente identifique possível defeito no produto, deverá entrar em contato com a Raríssimo Shop e informar o problema encontrado.
A solicitação será analisada conforme as regras previstas no Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.
Dependendo da situação, poderá ser necessário encaminhar o produto para avaliação.
Os direitos legais do consumidor permanecem preservados.
18. GARANTIAS
Determinados produtos poderão possuir garantia legal ou garantia adicional oferecida pelo fabricante.
As condições específicas da garantia adicional, quando existentes, poderão estar descritas no produto, embalagem, manual ou documentação fornecida pelo fabricante.
A eventual garantia contratual não substitui os direitos previstos na legislação brasileira.
19. CUPONS E PROMOÇÕES
Cupons promocionais poderão possuir regras específicas.
Entre as condições poderão existir valor mínimo da compra, produtos participantes, período de utilização, quantidade limitada e restrição de utilização por cliente.
Salvo indicação em contrário, cupons diferentes poderão não ser cumulativos.
A Raríssimo Shop poderá encerrar ou alterar promoções para compras futuras, respeitando pedidos já concluídos conforme as condições aplicáveis.
20. COMUNICAÇÕES
O cliente autoriza o envio de comunicações necessárias para execução da compra, incluindo confirmações, informações sobre pagamento, envio, rastreamento, entrega e atendimento.
Mensagens promocionais poderão ser enviadas conforme permitido pela legislação aplicável.
O cliente poderá solicitar a interrupção de comunicações promocionais pelos canais disponibilizados pela loja.
21. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os textos, fotografias, elementos gráficos, identidade visual, logotipos, layouts, materiais publicitários e demais conteúdos próprios disponibilizados pela Raríssimo Shop são protegidos pela legislação aplicável.
Não é permitida a reprodução, distribuição ou exploração comercial desses materiais sem autorização prévia, salvo quando permitido por lei.
Marcas, imagens e conteúdos pertencentes a fabricantes ou terceiros permanecem de propriedade de seus respectivos titulares.
22. USOS NÃO PERMITIDOS
O usuário não poderá utilizar o site para:
Praticar fraude ou tentativa de fraude.
Fornecer informações falsas com intenção de obter vantagem indevida.
Tentar acessar áreas restritas ou sistemas sem autorização.
Introduzir códigos maliciosos ou interferir no funcionamento do site.
Utilizar mecanismos automatizados de maneira abusiva que prejudiquem o funcionamento da plataforma.
Copiar ou explorar comercialmente conteúdo protegido sem autorização.
Praticar qualquer atividade contrária à legislação brasileira.
23. SERVIÇOS E PLATAFORMAS DE TERCEIROS
A Raríssimo Shop poderá utilizar serviços fornecidos por terceiros, incluindo meios de pagamento, transportadoras, sistemas de atendimento, ferramentas de análise, serviços de hospedagem e outras plataformas necessárias ao funcionamento da operação.
Esses serviços poderão possuir seus próprios termos e políticas.
A utilização desses parceiros não elimina as responsabilidades atribuídas à Raríssimo Shop pela legislação aplicável.
24. PROTEÇÃO DE DADOS
Os dados pessoais fornecidos pelo usuário serão tratados de acordo com a legislação aplicável e com a Política de Privacidade da Raríssimo Shop.
A Política de Privacidade apresenta informações sobre quais dados são coletados, como são utilizados, com quem podem ser compartilhados e quais direitos podem ser exercidos pelos titulares.
25. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
O usuário é responsável pelas informações fornecidas durante a utilização do site.
É responsabilidade do cliente conferir os dados do pedido antes de concluir a compra, especialmente produto, quantidade, endereço de entrega e informações de contato.
Caso identifique algum erro após a compra, deverá entrar em contato com a Raríssimo Shop o mais rapidamente possível.
26. RESPONSABILIDADE DA RARÍSSIMO SHOP
A Raríssimo Shop se compromete a cumprir suas obrigações de acordo com a legislação aplicável.
Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada de maneira a excluir ou limitar direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.
Eventuais limitações de responsabilidade somente serão aplicadas nos casos permitidos pela legislação.
27. INDISPONIBILIDADE DO SITE
A Raríssimo Shop busca manter o site funcionando de maneira contínua e segura.
Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas de infraestrutura, problemas de internet, serviços de terceiros ou eventos fora do controle razoável da loja.
Sempre que possível, serão adotadas medidas para restabelecer o funcionamento normal do serviço.
28. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados para refletir alterações nos serviços, operações, tecnologias ou legislação aplicável.
A versão vigente ficará disponível no site com a respectiva data de atualização.
As novas condições serão aplicáveis conforme permitido pela legislação.
29. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil, especialmente pelas normas aplicáveis às relações de consumo e ao comércio eletrônico.
Nenhuma disposição destes Termos pretende restringir direitos assegurados ao consumidor pela legislação.
30. SOLUÇÃO DE CONFLITOS
A Raríssimo Shop buscará resolver eventuais problemas inicialmente por meio de seus canais de atendimento.
Caso não seja possível chegar a uma solução amigável, ficam preservados os direitos das partes de recorrer aos órgãos de defesa do consumidor ou ao Poder Judiciário competente, conforme previsto pela legislação aplicável.
31. CONTATO
Para dúvidas, solicitações ou problemas relacionados à utilização do site ou às compras realizadas, entre em contato:
Raríssimo Shop
E mail: contato@rarissimoshop.com.br
WhatsApp: +55 44 99881-3718
CNPJ: 65.648.512/0001-04 - KMM IMPORTADORA LTDA
Última atualização: setembro de 2026.
